TaxCargo · Tributos Aduaneiros

Auditoria tributária aduaneira para identificação de tributos recolhidos indevidamente na importação.

Auditoria das operações de comércio exterior para identificar tributos recolhidos indevidamente, tarifas cobradas a mais e créditos não aproveitados, com apuração documento por documento.

  • 30 anos de prática em COMEX
  • Assistente técnico credenciado na PGE/SP
  • Apuração documental
  • Atendimento em todo o Brasil

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Quanto mais concreto, mais preciso o diagnóstico inicial.
ou, se preferir
5 anosé o período que a lei permite revisar e restituir, em regra
30 anosde prática em auditoria aduaneira e tributária
5 frentesde revisão tributária no comércio exterior
SISCARGOsistema próprio de diagnóstico de custos

Poucas empresas sabem quanto pagam de tributo na importação.

Muitas empresas desconhecem seus processos de importação e exportação, tanto no aspecto operacional quanto nas despesas e custos tributários envolvidos.

A conta é feita por terceiros e raramente conferida

A operação é delegada ao despachante e ao agente. Sem revisão própria, erro de classificação e de base de cálculo pode virar custo permanente.

A operação exige competências combinadas

Legislação aduaneira, tributária, contabilidade e logística internacional ao mesmo tempo, combinação pouco comum internamente.

Erros do passado geram multa

Classificação incorreta, valoração inadequada e descrição incompleta podem subsidiar autos de infração.

Etapas do trabalho

Você entrega os dados que já tem. A apuração é documental, do primeiro ao último passo.

01

Levantamento

Recebemos DI, notas fiscais de entrada e faturas de terminais dos últimos exercícios, sob confidencialidade.

02

Diagnóstico SISCARGO

Com base nos dados das operações, identificamos oportunidades de redução de despesas e custos aduaneiros, logísticos e tributários.

03

Apuração do crédito

Quantificação do valor recuperável por tributo e por período, com o fundamento legal de cada tese.

04

Encaminhamento administrativo

Organização do pedido administrativo de restituição ou ressarcimento junto ao órgão competente.

O que este serviço compreende

Revisão técnica dos recolhimentos tributários da operação de comércio exterior.

  • Recuperação e Restituição de Tributos do Comércio Exterior. Revisão dos recolhimentos dos últimos exercícios e organização do pedido de devolução.
  • Ressarcimentos de Tarifas Aeroportuárias e Portuárias. Identificação de cobranças de terminais e depositários acima do devido.
  • Regime Especial de Redução do ICMS na Importação. Verificação de enquadramento da empresa no regime, quando cabível.
  • Isenções, Imunidades e Não Incidência do ICMS na Importação. Verificação das hipóteses previstas em lei aplicáveis à operação.
  • Auditoria Aduaneira Tributária. Classificação de mercadorias, valoração, origem e contratos de câmbio.

A defesa em auto de infração e o recurso administrativo em instâncias fiscais são atividade privativa de advocacia e não integram este serviço; nesses casos, o dossiê técnico é organizado para uso pelo advogado de escolha do cliente.

Solicitar mais informações
Pátio de contêineres em terminal portuário, base de cálculo de tributos na importação
Análise sobre as suas próprias DI, notas fiscais e faturas de terminais, documento por documento.
Eduardo Ribeiro Costa, Diretor da CARGOPACK
Quem conduz

Eduardo Ribeiro Costa

Economista, comissário de avarias e despachante aduaneiro. Diretor da CARGOPACK do Brasil.

  • Economista
  • Comissário de Avarias de Sinistros do Ramo de Seguro de Transportes
  • Despachante Aduaneiro habilitado pela Receita Federal do Brasil desde 1996
  • Assistente Técnico em Comércio Exterior credenciado junto à PGE/SP
  • Diretor da CARGOPACK do Brasil
  • Docente em disciplinas de comércio exterior e logística internacional

O que se pergunta antes de iniciar a auditoria

Quanto tempo para trás é possível recuperar?
Em regra, cinco anos, respeitados os prazos decadenciais e prescricionais de cada tributo e de cada tese. A apuração indica exatamente quais períodos ainda estão abertos.
Que documentos preciso entregar para o diagnóstico?
As Declarações de Importação do período, notas fiscais de entrada, faturas de terminais e depositários e, quando houver, contratos de câmbio, sob confidencialidade.
Fazer auditoria aumenta o risco de fiscalização?
Não. Adotar essas rotinas antes de qualquer procedimento fiscalizatório demonstra boa-fé e pode permitir corrigir irregularidades do passado pelo instituto da denúncia espontânea (Regulamento Aduaneiro, Decreto 6.759/09).
A CARGOPACK atua junto com meu contador e meu despachante?
Sim. A auditoria é técnica e independente, conduzida em conjunto com quem já opera a empresa.
O que é o SISCARGO?
Sistema próprio da CARGOPACK que, com base nos dados das operações, identifica oportunidades de redução de despesas e custos aduaneiros, logísticos e tributários.

A triagem inicial não gera custo. Se não houver crédito a recuperar, o diagnóstico também informa isso.

A revisão periódica ajuda a identificar créditos não aproveitados.

Solicite o diagnóstico técnico. O resultado depende da análise documental de cada operação.

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