OEACargo · Operador Econômico Autorizado

Certificação OEA: assessoria técnica do diagnóstico de requisitos à concessão.

Assessoria técnico-documental para obtenção do título de Operador Econômico Autorizado junto à Receita Federal do Brasil.

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  • 30 anos de prática em COMEX
  • Despachante aduaneiro habilitado
  • Assessoria técnico-documental
  • Atendimento em todo o Brasil

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O histórico de conformidade é o primeiro item que a aduana verifica.
ou, se preferir
8 benefíciosconcedidos pela Receita Federal ao certificado
40 diaspara resposta à consulta de classificação fiscal
10 requisitosavaliados no processo de certificação
OMApadrões da Organização Mundial das Aduanas

O título não se compra. Se constrói.

Os requisitos para se tornar um OEA são rigorosos e demandam alto grau de comprometimento da empresa com normas de segurança.

O histórico aduaneiro é auditado

A aduana verifica os antecedentes da empresa antes de validar o pedido de status OEA.

Os registros precisam estar corretos

Exige-se sistema satisfatório de gestão dos registros aduaneiros.

Os parceiros comerciais também entram na conta

É recomendável que os parceiros comerciais adotem voluntariamente medidas de segurança.

Etapas do trabalho

O processo é longo e documental.

01

Diagnóstico de conformidade

Auditoria dos antecedentes aduaneiros e dos registros da empresa.

02

Adequação dos requisitos

Estruturação da gestão de registros, segurança de carga, de transporte e de parceiros comerciais.

03

Protocolo e interlocução técnica

Montagem do dossiê e acompanhamento técnico junto à Receita Federal durante a análise.

04

Manutenção do título

Medição e melhoria contínua da cadeia junto à aduana.

O que este serviço compreende

Assessoria técnico-documental compatível com despachante aduaneiro e assistente técnico.

  • Conformidade com as obrigações aduaneiras. Verificação dos antecedentes da empresa.
  • Sistema de gestão dos registros aduaneiros. Operações corretas e atualizadas, auditáveis a qualquer momento.
  • Segurança de carga, de transporte e dos parceiros comerciais. Medidas que garantam a integridade da carga.
  • Educação, formação e troca de informação. Treinamento do pessoal e protocolos de acesso.
  • Diagnóstico técnico-documental e protocolo do pedido junto à RFB. Montagem do dossiê e acompanhamento técnico da análise.

O recurso administrativo em caso de indeferimento é atividade privativa de advocacia e não integra este serviço; nesse caso, a reanálise técnico-documental é organizada para uso pelo advogado de escolha do cliente.

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Terminal portuário multimodal ao anoitecer, operação de comércio exterior
Programa de adesão voluntária, aberto a importadores, exportadores, despachantes, agentes consolidadores, portos e aeroportos.
Eduardo Ribeiro Costa, Diretor da CARGOPACK
Quem conduz

Eduardo Ribeiro Costa

Economista, comissário de avarias e despachante aduaneiro. Diretor da CARGOPACK do Brasil.

  • Economista
  • Comissário de Avarias de Sinistros do Ramo de Seguro de Transportes
  • Despachante Aduaneiro habilitado pela Receita Federal do Brasil desde 1996
  • Assistente Técnico em Comércio Exterior credenciado junto à PGE/SP
  • Diretor da CARGOPACK do Brasil
  • Docente em disciplinas de comércio exterior e logística internacional

O que se pergunta antes de entrar no programa

O que é o Operador Econômico Autorizado?
Certificação concedida pela aduana a empresas que demonstram segurança e confiabilidade em suas operações. Programa de adesão voluntária.
Quais são os benefícios concretos?
Acesso a servidor da RFB como ponto de contato, resposta à consulta de classificação fiscal em até 40 dias, dispensa de garantia na admissão temporária, parametrização imediata das DI, entre outros previstos no Programa Brasileiro de OEA.
Minha empresa tem autos de infração. Ainda posso pedir?
O histórico é avaliado. Corrigir irregularidades antes de protocolar, quando possível pelo instituto da denúncia espontânea, demonstra boa-fé e pode viabilizar o pedido, sem que isso configure defesa em contencioso.
A CARGOPACK conduz o processo inteiro?
A CARGOPACK presta assessoria técnico-documental do diagnóstico à manutenção do título.

A triagem inicial não gera custo.

O diagnóstico de requisitos indica o tempo estimado para a certificação.

Envie os dados da empresa para o diagnóstico técnico.

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